O jogo dos poderes: impeachment, politização e democracia

Autora:
MAGALHÃES, Sara Alves

ISBN: 978-65-5421-022-5 – papel
ISBN: 978-65-5421-021-8- e-book – pdf
ISBN: 978-65-5421-023-2- e-book – mobi
Doi: 10.35260/54210218-2022
Ano de publicação: 2022
128 páginas

Como citar:
ABNT: MAGALHÃES, Sara Alves. O jogo dos poderes: impeachment, politização e democracia. Sobral-CE: SertãoCult, 2022.

APA: Magalhães, S. A. O jogo dos poderes: impeachment, politização e democracia. Sobral-CE: SertãoCult, 2022.

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Sobre o livro

O que diferencia os processos de impeachment de Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff? Será que ambos os processos podem ser encarados como exemplos de isenção judicial ou foram de alguma forma maculados por interesses políticos?
Nada melhor do que o empenho de uma jovem e competente pesquisadora para buscar tais respostas. Neste seu primeiro livro, Sara Alves Magalhães trata temas complexos, mas sempre com a preocupação de torna-los compreensíveis para seus leitores.
Uma obra focada em um tema tão controverso poderia facilmente culminar em uma apologia a algum dos lados envolvidos, mas cada consideração feita pela autora foi baseada em farta documentação e análises maduras, resultando em conclusões metodologicamente embasadas.
Enfim, não se trata simplesmente de um texto de análise jurídica. Mais do que isso. O jogo dos poderes é uma oportunidade de compreender de forma simples como o recurso do impeachment pode ser usado como mecanismo político em nossa jovem democracia.

SUMÁRIO

Introdução / 11

CAPÍTULO 1
Antes de mais nada: conceitos e distinções / 15
Uma norma, múltiplas interpretações: a multiplicidade interpretativa do Direito como instrumento à concretização da politização do Poder Judiciário / 15
Decido conforme o que acredito: o que provoca a politização do Poder Judiciário? / 27
Similares, mas não iguais: distinções entre politização do Poder Judiciário, judicialização da (mega)política, ativismo judicial e lawfare / 37

CAPÍTULO 2
Contextos dos Impeachments dos presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff / 49
Governo do Presidente Collor de Mello: comentários preliminares / 49
Contexto político: a relação com o Congresso Nacional e com a mídia / 53
Contexto social: “Caras Pintadas” e “Domingo Negro” / 61
Contexto econômico: a hiperinflação e o confisco dos ativos financeiros / 65
Governo da Presidenta Dilma Rousseff: comentários preliminares / 67
Contexto político: a derrota de Aécio Neves, a relação de Dilma com o Congresso Nacional e a conduta de Eduardo Cunha e Michel Temer / 69
Contexto social: a polarização político-partidária e a influência da mídia / 77
Contexto econômico: a crise econômica e as “pedaladas fiscais” / 81

CAPÍTULO 3
O posicionamento do STF e a (in)ocorrência de politização do poder judiciário nos impeachments dos presidentes Collor e Dilma / 83
O precedente: MS 20.941 / 84
O posicionamento do STF no caso do Presidente Collor de Mello: MS 21.689/DF / 90
O posicionamento do STF no caso da Presidenta Dilma Rousseff: MS 34.193 e MS 34.441 / 102
Conclusão / 112
Referências / 117
Agradecimento especial àqueles que acreditaram nesta obra e participaram da campanha de pré-venda / 126